91 resultados
-
-
Alteração da lei da água para combater a seca
Ver mais sobre Alteração da lei da água para combater a seca -
Suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração de lítio
Ver mais sobre Suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração de lítio -
Contratação de técnicos de saúde ambiental
Ver mais sobre Contratação de técnicos de saúde ambiental -
Receitas ISP para apoiar agricultura biológica
Ver mais sobre Receitas ISP para apoiar agricultura biológica -
Apoio e incentivo à produção e cultura de leguminosas
Ver mais sobre Apoio e incentivo à produção e cultura de leguminosas -
Criação de sistema nacional de recolha de resíduos volumosos
Ver mais sobre Criação de sistema nacional de recolha de resíduos volumosos -
Redução do IVA dos sacos reutilizáveis e sustentáveis
Ver mais sobre Redução do IVA dos sacos reutilizáveis e sustentáveis -
Realização de um programa anual de apoio a projetos de investigação no domínio das alterações climáticas
Ver mais sobre Realização de um programa anual de apoio a projetos de investigação no domínio das alterações climáticas -
Redução do IVA dos alimentos de origem vegetal
Ver mais sobre Redução do IVA dos alimentos de origem vegetal