PAN insta governo a declarar estado de Emergência Climática

O partido quer que o Governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica

Estratégia de Proteção e Bem-Estar Animal da Maia

PAN solicita à Câmara Municipal de Matosinhos urgência na construção dos Parques de Realojamento de Matilhas

Requerimento – Reclamações relativamente às capturas de pombos realizadas na cidade e implementação dos pombais contraceptivos

Hoje serão debatidos os Projetos de Lei do PAN sobre Violência Doméstica

PAN requereu audição urgente à Secretária de Estado pela inacção do ICNF na conservação das aves necrófagas

ICNF não demonstra preocupação em garantir alimento a estas espécies ameaçadas, pondo em causa a sua sobrevivência e negligenciando assim o cumprimento da Directiva Aves

PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação

Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens

PAN questiona o Governo sobre o seu envolvimento na caça à Cabra-Brava no Parque Nacional Peneda Gerês

Câmara Municipal de Matosinhos acolhe proposta do PAN para implementação das Políticas CED no concelho

PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público

Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva