PAN denuncia e condena venda de animais selvagens embalados no Pet Festival

Animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”

Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”

Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

Consulta o Projeto de Lei 1101/XIII.

Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.

Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009 e o Decreto-Lei n.º 91/2009, ambos de 9 de abril, alargando a licença parental em caso de nascimento prematuro

Consulta o Projeto de Lei 1092/XIII.

Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros

Consulta o Projeto de Lei 1093/XIII.

Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos

Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.

[VÍDEO] Violência de Género: vai o Governo acompanhar as propostas do PAN?

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Perguntas de André Silva e respostas de António Costa.

PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.

PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia

Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica

Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.