Requerimento – SIADAP

Sistema de avaliação individual de desempenho na Administração Pública (SIADAP) na CML

Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia

Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS

O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.

Requerimento – Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa

Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa

Requerimento – Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo

Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo

[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados

Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.

Recomendação – Afetação de meios à vigilância da natureza

Afetação de meios à vigilância da natureza

Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Moção Política da Comissão Política da Concelhia de Lisboa

Requerimento – Família despejada nos Olivais

Família despejada nos Olivais