Indústria de produção avicola
Consulta a Pergunta ao Governo 1373/XIII/4
Ver mais sobre Indústria de produção avicola
1043 resultados
-
-
Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal
Europeias 2019 - Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar
Ver mais sobre Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal -
PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor
O Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
Ver mais sobre PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor -
Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas
Consulta o Projeto de Lei 1125/XIII.
Ver mais sobre Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas
-
PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
Ver mais sobre PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica -
Determina uma maior protecção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica
Consulta o Projeto de Lei 1113/XIII.
Ver mais sobre Determina uma maior protecção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica
-
Morte de lobo ibérico em Paredes Coura
Consulta a Pergunta ao Governo 1272/XIII/4
Ver mais sobre Morte de lobo ibérico em Paredes Coura -
[VÍDEO] Violência Doméstica – Tolerância Zero
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Violência Doméstica – Tolerância Zero -
PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia
O partido volta agora a propor a mesma iniciativa em implementar sistemas CFTV
Ver mais sobre PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia -
Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de perseguição, permitindo a aplicação da medida preventiva de proibição de contacto com a vítima
Consulta o Projeto de Lei 1111/XIII.
Ver mais sobre Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de perseguição, permitindo a aplicação da medida preventiva de proibição de contacto com a vítima