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Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado
Comissão Europeia questionada sobre violação da Diretiva das Aves 79/409, a Diretiva dos Habitats 92/43, o artigo 4º da Diretiva 2001/42/CE.
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Requerimento – Insegurança no Campo Grande e noutros locais da cidade
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Requerimento – Carris – rampas de autocarros avariadas
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Voto de Pesar – Pelas Vítimas de Violência Doméstica em 2019
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Requerimento – Empreitada em curso na Praça de Londres e na Avenida Manuel da Maia
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Recomendação – Pela adoção de Fogos de Artifício Silenciosos
CONSEGUIMOS aprovar a nossa recomendação sobre a adoção de fogos de artifício silenciosos nas celebrações do Município de Almada.
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Requerimento – Denúncia de maus tratos e negligência sobre animais de companhia Canil ilegal em Santo António da Caparica
Temos informação de que esta situação é do conhecimento do executivo e que o Serviço Veterinário Municipal já esteve no local, bem como as forças policiais, sendo que a situação se mantém inalterada.
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Recomendação -Por uma melhor rede pública de creches e jardins-de-infância em Lisboa
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PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado
Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado
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