Na próxima sexta-feira, dia 11 de julho, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai levar ao plenário uma iniciativa legislativa que visa ampliar o conceito legal de violência obstétrica, com o objetivo de erradicar esta prática e proteger os direitos das mulheres durante o parto e o pós-parto. Além disso, o partido apresentou uma proposta para garantir o direito de acompanhamento da mulher puérpera e do seu recém-nascido durante todo o período de internamento, seja pelo pai ou por outra pessoa de referência.
Violência Obstétrica: Um Problema Ainda Por Combater em Portugal
Para o PAN, a violência obstétrica é um dos maiores problemas de saúde pública no país. Quase um terço das mulheres afirma ter sido vítima de algum tipo de desrespeito, abuso ou discriminação durante o parto, incluindo humilhações verbais, insultos, culpabilização pelo prolongamento do parto ou por gritar. A prevalência de partos instrumentados em Portugal é três vezes superior à média europeia, e mais de 60% das mulheres portuguesas afirmam que não foi pedido qualquer consentimento para esse procedimento, de acordo com a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto e o Observatório de Violência Obstétrica em Portugal.
Propostas do PAN para alargar o conceito de violência obstétrica
Apesar dos avanços já alcançados na legislação, fruto de iniciativas do PAN, o partido pretende que o conceito legal de violência obstétrica seja ampliado para incluir:
Violência psicológica e emocional;
Condicionamento do acesso livre e democrático à saúde;
Limitação da autonomia, autodeterminação e poder de escolha das mulheres;
Atos como a manobra de Kristeller (pressão na barriga da mãe para ajudar a expulsar o bebé);
Administração farmacológica sem informação ou consentimento informado.
Outra iniciativa importante do PAN visa garantir o direito de acompanhamento da mãe durante o período de internamento pós-parto. A líder do partido, Inês de Sousa Real, destaca que “o puerpério é uma fase particularmente desafiante para a mulher e o recém-nascido, exigindo apoio contínuo e sensível”.
A atual legislação, segundo ela, ignora essa realidade, prejudicando a criação dos primeiros laços afetivos entre os progenitores e o bebé, além de colidir com os princípios de igualdade de género e partilha de responsabilidades parentais.
“Contem com o PAN para estar sempre na linha da frente da defesa das famílias e de todos os bebés, que têm direito a iniciar a vida rodeados de afeto, cuidado e presença parental plena”, conclui Inês de Sousa Real.
Consulta as iniciativas do PAN aqui:
- Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março [formato PDF]
- Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março [formato PDF]
Nota: Foto gentilmente cedida por Lemniscate L (Pexels)