Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão

Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental

PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados

Salário Mínimo: Um Governo, duas vozes

Transparência

Valores

Os valores do PAN constituem os alicerces deste projeto político de cidadãos preocupados com o bem-estar das pessoas, dos animais e da natureza.

Impede o pagamento de remunerações acionistas e de bónus por instituições de crédito, que tenham recebido apoios financeiros públicos entre 2008 e 2022

Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março

Recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio aos municípios afetados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022 

Aprova um regime excecional de endividamento municipal aplicável às despesas destinadas a fazer face aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas em dezembro de 2022