PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental

Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais

Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.

Parlamento chumba proposta do PAN para construção de novo edifício do Hospital de Setúbal

A favor da proposta votaram o PAN, autor da proposta, o BE e o PCP. As bancadas do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal abstiveram-se e o PS votou contra.

PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no País

Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.

PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

A decisão da APA confirma o alerta que o PAN tem há muito vindo a fazer: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais.

PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal

Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.

PAN pede esclarecimentos sobre morte de animais no Sado

O pedido surge na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no rio Sado.

Parlamento Europeu pressiona Comissão com resolução sobre o futuro Pacto Ecológico Europeu

Meta de 55% de redução de Gases de Efeito de Estufa até 2030 aprovada, com proposta dos Verdes Europeus para rever a legislação de proteção e bem-estar animal incluída.

PAN/Açores pondera apresentar providência cautelar contra o túnel na Reserva Natural da Lagoa do Fogo

Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado

Comissão Europeia questionada sobre violação da Diretiva das Aves 79/409, a Diretiva dos Habitats 92/43, o artigo 4º da Diretiva 2001/42/CE.