Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.
Ver mais sobre PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistida
Nas últimas semanas têm sido diversas as notícias e as dúvidas sobre o novo decreto-lei aprovado pelo Governo que vem estabelecer as regras de identificação dos animais de companhia.
Ver mais sobre REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA: O que muda com este decreto-lei?
Dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados
Ver mais sobre PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado
Exposição no Parlamento Europeu sobre a piscicultura e as atuais falhas da legislação que protege os peixes contará com o apoio da ONG Internacional Compassion in World Farming
Ver mais sobre Eurodeputado do PAN organiza evento sobre recursos piscícolas e a necessidade de regulamentar a sua proteção
Ambos os projetos têm significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública.
Ver mais sobre PAN quer audições urgentes sobre aeroporto do Montijo e exploração de Lítio em Montalegre
A audição é solicitada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, à Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Ministra da Saúde.
Não encontras o que procuras?
Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023
Ver mais sobre Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN
É necessária uma avaliação independente do impacto ambiental que esta atividade exerce sobre a avifauna
Ver mais sobre PAN quer Portugal a seguir o exemplo Espanhol e a restringir a colheita mecanizada de azeitonas
Destruição da Amazónia, perseguição de ativistas e desrespeito pelos povos indígenas devem ser temas prioritários na agenda da visita oficial de Jair Bolsonaro a Portugal, agendada para o início de 2020
Ver mais sobre Carta aberta do PAN insta Marcelo e Costa a intervir na calamidade que afeta a Amazónia
É neste contexto de extrema urgência que não podemos, como cidadãos e como nação, ficar indiferentes à destruição acelerada da floresta Amazónica
Ver mais sobre Carta aberta ao Primeiro Ministro solicitando a intervenção de Portugal na defesa da floresta Amazónia