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Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão
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PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados
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Valores
Os valores do PAN constituem os alicerces deste projeto político de cidadãos preocupados com o bem-estar das pessoas, dos animais e da natureza.
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Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março
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Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022
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PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica
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PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre
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PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama
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