Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

PAN pede audição urgente do Presidente do Tribunal Constitucional sobre declarações homofóbicas

Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado por eles”.

PAN propõe redução estratégica e rigorosa dos programas e metas curriculares

"Perante o risco real de se comprometer as gerações do futuro, de serem impedidas de progredir nos seus percursos escolares e formativos e de tornar irrecuperáveis as perdas das quais não tem qualquer responsabilidade, urge tomar medidas firmes, corajosas, arrojadas e adaptadas ao contexto atual. "

PAN quer educação para proteção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania

“O Governo está a falhar na educação para a proteção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. "

PAN/Açores acusa todos os partidos de não considerarem subsídio aos Bombeiros uma medida urgente

PAN/Açores quer regulamentação e apoios para Profissionais de Informação Turística

PAN propõe majoração da prestação social para a inclusão social

Posição do PAN sobre a morte de mais de 500 animais numa montaria na Azambuja

PAN/Açores quer atribuição de Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias

OE 2021 | PAN propõe rede de centros temporários de acolhimento de emergência para pessoas LGBTI