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Ação Climática: Insanidade, Utopia ou Cataclismo?

Foi publicado esta semana o relatório da United for Science, uma compilação multi-organizacional da ONU, com base na mais recente investigação científica sobre as alterações climáticas.

O relatório dá nota de que as emissões de COdiminuíram drasticamente em 2020 e início de 2021 devido à paralisação provocada pela pandemia de COVID-19, mas já estamos a exceder, novamente, os valores das emissões produzidas no período pré-COVID, com um aumento de 1,2%.

Em causalidade direta, temos assistido com maior frequência a fenómenos climáticos extremos e devastadores, com vários pontos do globo a atingir temperaturas recorde (Portugal inclusive) e a serem fustigados por ondas de calor, fogos florestais e secas severas.

Por cá, e apenas no ano passado, recordo-me de três eventos extremos ocorridos na ilha de São Miguel (Mosteiros, Feteiras e Povoação) que provocaram a morte de duas pessoas e a vários danos materiais, continuando muitas das famílias afectadas à espera de resposta para reparar os estragos e sem aparentes planos para prevenir o mesmo desfecho, perante uma eventual ocorrência semelhante. Este ano, em pleno Agosto, tivemos inundações na Praia da Vitória, que inclusivamente obrigaram ao cancelamento das festividades e retirada de campistas.

Os impactos socioeconómicos são crescentes e tendem a agravar-se perante os fenómenos climáticos cada vez mais frequentes e extremos. Para além de afectar a vida e a biodiversidade de todo o planeta, irá também repercutir-se na nossa saúde, bem-estar e capacidade laboral.  

O relatório da ONU dá conta que, a manter-se o ritmo actual das emissões carbónicas, será impossível cumprir com o Acordo de Paris, e que os compromissos têm que ser reforçados para se conseguir limitar o aumento do aquecimento global.

As previsões e preocupações versadas no documento apresentado pela ONU não são novidade nem constituem um factor surpresa, mas também não parecem surtir grande alteração ou sentido de urgência na ação governativa.

Cientes desta necessidade e urgência, o PAN/Açores, em conjunto com o PS/Açores apresentou, também esta semana, uma iniciativa legislativa que pretende criar o Regime Geral da Ação Climática nos Açores, adaptando ao contexto regional e às nossas particularidades insulares a Lei de Bases do Clima, e sustentado num conjunto de políticas coerentes, complementares e, sobretudo, transversais entre os vários órgãos governativos.

Desenhando as políticas públicas em sectores determinantes, como o sector energético, o da agricultura e pescas, transporte e mobilidade, estabelecemos metas objectivas e sequenciais, para que seja possível atingirmos a neutralidade carbónica até 2045.

O legado letárgico de “empurrar com a barriga” enquanto o problema não é (tão) visível trouxe-nos à condição em que estamos e de que já padecemos. Porém, quem tenta alertar ou agir para evitar um cataclismo e o ponto de não retorno continuam a ser apelidados de arautos da desgraça e considerados demasiado utópicos nos objectivos e metas traçados. Mas utópico, à semelhança da definição de insanidade numa citação atribuída a Einstein, é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.