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Covid-19 – Valongo | PAN pede informação e clarificação ao Ministro do Ambiente sobre resíduos hospitalares

Aterro

O PAN questiona o Governo sobre a proveniência dos resíduos que estão, atualmente, a ser depositados no aterro de Sobrado, se a Recivalongo está autorizada a depositar resíduos hospitalares de risco biológico, e se a APA está a autorizar a entrada de resíduos provenientes de Itália.

O PAN Pessoas-Animais-Natureza considera urgente que o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, esclareça se e que tipo de resíduos está a Recivalongo a receber no momento.

Nos últimos dias, a comunicação social deu conta de que a empresa estaria a receber resíduos de Itália e dos hospitais do Norte do país. A verificar-se tal situação, esta contraria a orientação de 17 março, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente, e da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Orientação essa que define que “na situac?ão de se estar perante caso(s) suspeito(s) ou confirmado(s) de infec?ão por SARS-CoV- 2 (COVID-19) em empresas, hotéis e outros alojamentos, portos e aeroportos, os resíduos produzidos pelos clientes e por quem lhes tenha prestado assistência são equiparados a resíduos hospitalares de risco biológico (grupo III)” e que “os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos devem proceder ao encaminhamento dos resíduos indiferenciados, diretamente e sem qualquer triagem prévia que possa romper os sacos em causa, preferencialmente para incineração, em particular nas grandes áreas urbanas de Lisboa e Porto para as instalações disponíveis da Valorsul e Lipor, respetivamente, ou para aterro quando não seja possível utilizar capacidade de incineração ou quando a localização geográfica da produção destes resíduos o justificar.” Aspecto este último que, no caso do Porto, como é amplamente conhecido, não fará sentido que se aplique dada a existência de uma unidade de valorização energética na Lipor.

Assim, o PAN questiona o Governo sobre a proveniência dos resíduos que estão, atualmente, a ser depositados no aterro de Sobrado, se a Recivalongo está autorizada a depositar resíduos com a proveniência acima referida, atendendo a que a orientação do Ministério do Ambiente é a sua incineração, e se a APA está a autorizar a entrada de resíduos provenientes de Itália.

“Num momento em que todos estamos empenhados na máxima contenção deste vírus, em que cada ação tem que contribuir para a redução da incidência da Covid-19 e a propagação do contágio na comunidade, não podemos compreender uma situação que pode colocar em risco a saúde das pessoas, bem como todos os esforços que coletivamente, os portugueses, têm vindo a adotar. Deixamos aqui o alerta do PAN que não deixará de acompanhar esta situação por todos os meios ao seu dispor”, garante Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República eleita pelo círculo do Porto.