Os oceanos representam cerca de 70% da superfície do Planeta Terra e desempenham um papel vital na regulação do clima. São um bem comum profundamente entrelaçado com a nossa história, cultura e identidade, que reforça o compromisso colectivo para com a preservação dos ecossistemas marinhos e a gestão responsável da nossa economia azul – factos que deram aso à comemoração do Dia Europeu do Mar, instituído pela União Europeia em 2008.
Nos Açores, arquipélago onde o Mar sempre foi sustento e destino, desde os tempos das grandes navegações até à contemporaneidade, o Oceano definiu a história, a cultura e o modo de vida da comunidade insular, enquanto parte intrínseca da nossa herança que molda a paisagem e imprime na cultura açoriana uma profunda ligação à natureza.
Ricas em biodiversidade, as águas que nos rodeiam oferecem um potencial imenso para o desenvolvimento sustentável, mas enfrentam sucessivas ameaças externas que exigem a nossa acção imediata e prioridade absoluta, como a pesca predatória, acidental e ilegal, a poluição – sobretudo plástica, a sobre-exploração, entre outras, e os efeitos da crise climática, que fragilizam os ecossistemas e colocam em risco um património que não apenas a nós pertence, mas também às gerações futuras.
Abrir exceções à Rede de Áreas Marinhas Protegidas (RAMPA) é dar espaço à exploração de verdadeiros refúgios que albergam uma vasta riqueza de vida marinha, alicerces essenciais para um futuro sustentável, que não podem estar sujeitos a interesses económicos a curto prazo, nem a prácticas que comprometam a sua sustentabilidade. A preservação da fauna marinha deve ser um princípio basilar das políticas ambientais e não pode ser secundarizada por pressões económicas, razões que levaram o PAN/Açores a propor, em 2023, a aprovação de uma moratória à mineração dos fundos marinhos até 2050, instando o Governo Regional a suspender qualquer exploração em mar profundo que pudesse comprometer a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas marinhos, prevendo também o alargamento da RAMPA – medida que foi, posteriormente, aprovada pela Assembleia da República, tornando Portugal num dos primeiros países a legislar sobre esta matéria.
Porquanto, a economia azul deve basear-se na gestão equilibrada dos recursos do mar, promovida dentro dos princípios da sustentabilidade e respeito pelos ecossistemas marinhos e aliada aos conhecimentos que a ciência e a inovação nos proporcionam, por forma a mitigar impactos e encontrar soluções que harmonizem o desenvolvimento com a conservação.
O Mar dos Açores é um legado, um tesouro e uma responsabilidade e cabe-nos defendê-lo com compromisso e determinação, enquanto reafirmação do nosso dever cívico e colectivo, e uma renovação da esperança num futuro onde o oceano continue a ser fonte de vida, equilíbrio e identidade para os Açores. A saúde do nosso mar é a saúde do nosso futuro.
