O PAN está a acompanhar esta situação, quer a nível local através dos trabalhos na 5º Comissão da Assembleia Municipal tendo já reunido com o Presidente do Conselho de Administração do Hospital, quer a nível nacional, através da representação na Assembleia da República, tendo sido solicitados os seguintes esclarecimentos à Ministra da Saúde:
1. Quantos pediatras exercem atualmente funções no Hospital Garcia de Orta?
R: “Exercem atualmente funções no Hospital Garcia de Orta um total de 30 médicos especialistas de Pediatria. Do total dos 30, 7 têm dispensa de realização de serviço de urgência, por terem mais de 50 anos e terem solicitado a dispensa nos termos da legislação aplicável, e outros 5 médicos pediatras solicitaram dispensa de realização de serviço noturno”.
2. Está prevista a contratação de mais profissionais? Em caso afirmativo, quantos e para quando?
R: “Na presente data, encontra-se prevista a contratação de mais médicos especialistas de Pediatria. O Conselho de Administração do HGO, no âmbito do levantamento de necessidades com vista ao próximo procedimento concursal para o recrutamento de médicos (…) já solicitou a atribuição de 4 vagas para médicos especialistas de Pediatria. Importa referir que, na sequência do aviso n. º 8525-C/2019, de 16 de maio, foi aberto procedimento concursal para recrutamento de 4 médicos assistentes da especialidade de Pediatria, tendo aquele procedimento ficado deserto por falta de interessados”.
3. Serão criadas Condições atrativas para a fixação de profissionais, como forma de combater a sua escassez? Em caso afirmativo, quais e quando serão implementadas?
R: “De acordo com a informação prestada pelo Conselho de Administração do HGO, o Serviço de Pediatria daquele hospital, tem atualmente uma nova Direção de Serviço, que está a reorganizar o serviço de forma a criar condições que permitam atrair profissionais, retirando o foco e o peso da urgência da carga semanal dos profissionais”.
4. Confirma que a Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos está fechada há 3 meses? Qual o motivo e para quando está prevista a reabertura?
R: “O Conselho de Administração do HGO não confirma a informação segundo a qual a Unidade de Cuidados Intensivos e Intermédios Pediátricos se encontra atualmente encerrada. Com efeito, esteve encerrada na época do verão, de modo a ser possível assegurar o normal funcionamento da urgência pediátrica geral, tendo-se mantido sempre em funcionamento a Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais”.