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Eurodeputado do PAN quer pepino-do-mar na Diretiva Habitats

A zona ultraperiférica dos Açores e a Ria Formosa, no Algarve, são exemplos portugueses de locais onde os pepinos-do-mar têm sido alvo de uma captura excessiva e ilegal.

PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19

Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.

Reação do PAN à injeção de 850 milhões de euros pelo Governo no Novo Banco

Falta de cumprimento do prazo de inicio e de execução das Obras na Casa dos Animais de Lisboa

Covid-19 – Sentimento de Insegurança na cidade e necessidade de medidas urgentes de policiamento

Parlamento | Caso Federação Portuguesa de Futebol

Parlamento aprova proposta do PAN para realização de campanha de informação sobre deposição correta de material de proteção descartável

Parlamento aprova proposta do PAN para maior proteção para sócios-gerentes das micro, médias e pequenas empresas

Denúncia referente a exploração pecuária ilegal na Quinta do Lavrado na Curraleira, em Lisboa