Convocatória | Reunião de Assembleia Distrital de Viseu

PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020

O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável

Requerimento – Falta de abertura de procedimentos concursais para recrutamento de titulares dos cargos de direção na Câmara Municipal de Lisboa

PAN questiona Governo sobre discriminação pela orientação sexual na doação de sangue

PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no País

Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.

PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

A decisão da APA confirma o alerta que o PAN tem há muito vindo a fazer: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais.

Requerimento – Denúncia referente aos animais do Jardim botânico Tropical de Lisboa

PAN quer regular a atividade de lobbying

Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas

Moção – Pela fiscalização e suspensão das obras no Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa

PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal

Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.