Entrada de cães em Portugal
Consulta a Pergunta ao Governo 1443/XIII/4
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Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória
Consulta a Pergunta ao Governo 1444/XIII/4
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Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos
Consulta a Pergunta ao Governo 1445/XIII/4
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Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos
Consulta a Pergunta ao Governo 1446/XIII/4
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PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
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Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência
Consulta o Projeto de Lei 1135/XIII.
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Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionais
Consulta o Projeto de Lei 1139/XIII.
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Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato
Consulta o Projeto de Lei 1140/XIII.
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Recomenda ao Governo um conjunto de acções com vista à limitação do uso de produtos que contenham glifosato
Consulta o Projeto de Resolução 2014/XIII.
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Voto de Saudação – Cuidadores de Animais de Rua do Concelho de Almada
Saudar os cuidadores de animais de rua como forma de reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação na proteção destes animais, bem como na salvaguarda do bem-estar da população em geral, contribuindo de forma significativa para o controlo populacional de animais errantes e para a mitigação dos efeitos dramáticos da prática de abandono.
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