Regulamenta o uso adulto da canábis
Consulta o Projeto de Lei 1062/XIII.
3090 resultados
-
-
Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança
Consulta o Projeto de Lei 1063/XIII.
Ver mais sobre Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança
-
Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança
Consulta o Projeto de Lei 1064/XIII.
Ver mais sobre Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança
-
Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça
Consulta a Pergunta ao Governo 999/XIII/4
Ver mais sobre Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça -
PAN debate regulamentação do transporte marítimo de animais vivos
Já em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito , chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV).
Ver mais sobre PAN debate regulamentação do transporte marítimo de animais vivos -
Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário
Consulta a Pergunta ao Governo 971/XIII/4
Ver mais sobre Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário -
Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo
Consulta a Pergunta ao Governo 972/XIII/4
Ver mais sobre Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo -
PAN debate fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e quer estudo sobre os impactos na saúde humana
Duas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.
Ver mais sobre PAN debate fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e quer estudo sobre os impactos na saúde humana -
Convocatória – VII Congresso PAN – 30 março de 2019
Car@s Companheir@s,
Ver mais sobre Convocatória – VII Congresso PAN – 30 março de 2019
Cara/o filiada/o,
O VII Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realizar-se-á em Lisboa no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, Estrada de Telheiras, n.º 146, no dia 30 março de 2019. -
Sistema de verificação de incapacidade temporária
Consulta a Pergunta ao Governo 946/XIII/4
Ver mais sobre Sistema de verificação de incapacidade temporária