Estas realidades são, obviamente, terreno fértil para a intolerância, que por sua vez, aumenta e cristaliza ações, sentimentos e emoções de ódio, discriminação, preconceito e repressão.
A 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos com a intenção de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade pudessem orientar as suas ações com base nos princípios aqui defendidos e que se esforçassem, através do ensino e da educação, por promover o respeito a estes direitos e liberdades. A premissa base parece simples: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
No entanto, passados quase 60 anos, ainda não vemos estes direitos e liberdades assegurados. Em 2011, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU expressou uma grave preocupação face aos atos de violência ou discriminação baseados na orientação sexual ou identidade de género. Em todo o mundo, pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans ainda são vítimas de discriminação e atos de violência, tortura, sequestros e até morte. Atualmente ainda existem 76 países com leis discriminatórias que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, numa violação dos seus direitos básicos.
No entanto as mudanças são já visíveis e o PAN é parte integrante desta mudança. Uma transição que se pretende evolutiva e que vai muito para além das leis e da política, uma mudança que resulta de um casamento bem-sucedido entre a razão e o coração. Ninguém pode ser prejudicado por ser quem é. Afinal de contas, estamos a falar de humanidade no respeito afetuoso pela natureza de cada Ser.
O PAN tem estado fortemente comprometido com estas causas humanas e sociais, na definição de estratégias alternativas e sustentáveis, tanto a nível económico como social, com o objetivo de garantir a dignidade de todos os cidadãos e cidadãs.
Tal como a luta contra o racismo, como a luta pela igualdade de género, a igualdade das pessoas LGBT só será alcançada se nos unirmos, se não nos calarmos, se defendermos direitos iguais para todos e todas.
E o tempo de o fazer é agora. Juntos podemos parar a violência e a discriminação. Juntos podemos construir um mundo livre e equitativo, um mundo mais próspero. Pôr fim ao bullying, ao isolamento, à rejeição, à opressão, que conduzem as vítimas desta forma de violência para situações de desemprego, pobreza, instabilidade alimentar, depressão, e, em muitos casos, suicídio.
Todos e todas temos uma função pedagógica, pelo exemplo, na construção de um novo modelo de sociedade orientado para a cooperação e para a inclusão. Afinal de contas, tudo se resume à defesa pelos Direitos Humanos e por um imperativo de desenvolvimento e evolução social digno.
10 de janeiro de 2018