Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”

O crescimento do PAN

A história do nosso partido começou em 2009, na altura com o nome de Partido Pelos Animais (PPA). Em 2011 foi inscrito no Tribunal Constitucional com o nome de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e, mais tarde, a sua designação foi alterada para Partido Pessoas-Animais Natureza.

Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.

Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos

Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.

Transferência de Competências nos anos de 2019 e 2020 – “não podemos acompanhar a aprovação da proposta”

DISCURSO | 29 DE JANEIRO DE 2019

Discurso | Debate Temático – “Carta de Lisboa- Direitos e Responsabilidades”

Discurso | Debate Temático “Carta de Lisboa- Direitos e Responsabilidades”

PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.

PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia

Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica

Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.

MOÇÃO – Solidão: um problema de saúde pública

Há um crescente reconhecimento a nível mundial de que a solidão afeta a saúde, física e mental, e que é um problema que ultrapassa a esfera pessoal, tornando-se uma matéria que deve ser abordada com seriedade pela comunidade e considerada nas políticas públicas.

Recomendação – Solidão – uma epidemia urbana e contemporânea

A solidão é uma experiência angustiante que ocorre quando as relações sociais de uma pessoa são entendidas por essa pessoa como escassas e, sobretudo, com uma qualidade inferior ao desejado.