PAN apresenta medidas para a reforma da floresta

A votação final global do pacote da reforma florestal está marcada para o próximo dia 19 de julho sendo que esta semana se discutem no parlamento as várias propostas sobre a reforma florestal que têm vindo a ser debatidas com o governo.

PAN quer boletins de voto com sistema de “braille”

Demos hoje entrada de um projeto de lei que pretende assegurar às pessoas com deficiências visuais a faculdade de exercerem o direito de voto por via do sistema de "braille".

PAN continua a fazer a sua parte para o avanço das suas causas: Pessoas – sem abrigo

PAN recomenda ao Governo a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental em Portugal

O crescimento organizado e sofisticado do crime internacional tem levado a uma proliferação de crimes ambientais, o que levou o Programa de Crimes Ambientais da Interpol a recomendar aos vários países que implementem uma Força Nacional de Segurança Ambiental (National Environmental Security Task Forces - NEST). Esta entidade será responsável por todas as questões relacionadas com crimes ambientais, através de uma abordagem coordenada, colaborativa e estratégica.

Luto Nacional – Incêndio de Pedrógão Grande

PAN propõe melhores condições laborais para intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

O PAN avança esta semana com uma iniciativa legislativa que propõe a reformulação do regime que define as condições de acesso e exercício da atividade de intérprete de Língua Gestual Portuguesa, estabelecendo parâmetros concretos no que concerne à Segurança e Saúde no trabalho e aos horários de trabalho destes profissionais. O PAN recomenda também ao Governo que se oiçam e se tornem consequentes as necessidades identificadas pelas entidades mais habilitadas para o efeito, nomeadamente a Associação Nacional e Profissional de Interpretação – Língua Gestual.

PAN reforça a luta do movimento antinuclear e marca presença na manifestação ibérica de 10 de Junho em Madrid

No próximo dia 10 de junho, pelas 18h00, em Madrid (Atocha), o PAN juntar-se-á a várias associações ambientalistas e movimentos de cidadãos naquela que se prevê que seja a maior manifestação já realizada na Península Ibérica contra o nuclear, de acordo com a organização pelo Movimento Ibérico Antinuclear (MIA). Esta manifestação contará também com a presença do PAN e do deputado André Silva.

PAN reage à saída dos EUA do Acordo Climático

O PAN considera que a oficialização da saída do Acordo de Paris se reveste de uma cegueira ideológica da parte da presidência dos EUA. Não só o país perde a oportunidade de transitar para uma economia baseada em carbono 0, como vai contra a larga maioria da comunidade internacional e científica ao rejeitar as provas contundentes dos impactos das Alterações Climáticas para o planeta.

Reação PAN Nacional à dissolução da Comissão Política Permanente Regional do PAN Madeira

Os órgãos nacionais estão a ser consequentes com as orientações emanadas do V Congresso do PAN de 7 Janeiro deste ano, que definiu que o PAN concorre com candidaturas próprias às eleições autárquicas de Outubro, conforme divulgado nos meios de comunicação social.

Programa de Renda Acessível com contributo do PAN

PAN participa no melhoramento do “Programa de Renda Acessível” convencendo a CML a introduzir nas condições do concurso a obrigatoriedade de fazer cálculo de resistência sísmica e consequentes reforços estruturais, aquando da remodelação de imóveis. Estão em jogo cerca de 7000 fogos reabilitados para os próximos anos, que marcam um incremento da segurança para os Lisboetas que voltam para a cidade.