Animais deixam de ser coisas em Portugal
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais.
Ver mais sobre Animais deixam de ser coisas em Portugal
1176 resultados
-
-
PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagens
O PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.
Ver mais sobre PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagens -
PAN pede revogação da decisão que tem levado à redução da Reserva Ecológica Nacional
Teme-se ainda que a situação se alargue à escala nacional pelo que uma intervenção a este nível é urgente.
Ver mais sobre PAN pede revogação da decisão que tem levado à redução da Reserva Ecológica Nacional -
OE 2017: PAN propõe apoios para construção de canis municipais e fim de isenção de ISP para as empresas produtoras de eletricidade
Propostas já apresentadas, como a renovação gradual das frotas públicas para veículos elétricos e a possibilidade de dedução em sede de IRS para atividades relacionadas com o mercado da reparação e conversão de bens a incluir numa categoria já existente, estão ainda a ser ponderadas pelo Governo.
Ver mais sobre OE 2017: PAN propõe apoios para construção de canis municipais e fim de isenção de ISP para as empresas produtoras de eletricidade -
PAN Açores lança ILC para reduzir o período de transição para o fim do abate nos canis para 2018
Para tal é necessário no mínimo 1500 assinaturas de cidadãos eleitores recenseados no território da Região Autónoma dos Açores.
Ver mais sobre PAN Açores lança ILC para reduzir o período de transição para o fim do abate nos canis para 2018 -
Jardim do Caracol – O PAN defende que o pedido dos peticionários de uma zona verde sem transito automóvel é perfeitamente compatível com um parque de estacionamento subterrâneo
PAN vota Contra o Parecer das Comissões relativamente à Petição do Jardim do Caracol da Penha de França
Ver mais sobre Jardim do Caracol – O PAN defende que o pedido dos peticionários de uma zona verde sem transito automóvel é perfeitamente compatível com um parque de estacionamento subterrâneo -
Campanha Online: Sou pelos Circos sem Animais
O Natal está a chegar, e com ele a magia dos Circos.
Ver mais sobre Campanha Online: Sou pelos Circos sem Animais
-
Deputado do PAN desloca-se a Castelo Branco para evitar o abate de animais no concelho
O PAN teve conhecimento de que o Município de Castelo Branco poderá interromper um histórico ciclo de 18 anos sem abates de animais no concelho, ao ter cessado um protocolo com uma Associação Zoófila da cidade que colaborava na implementação das políticas municipais de bem-estar e proteção animal.
Ver mais sobre Deputado do PAN desloca-se a Castelo Branco para evitar o abate de animais no concelho -
PAN questiona Ministério sobre captação de investimento do grupo Tesla em Portugal
O PAN questionou o Governo sobre a promoção de esforços para garantir o investimento do grupo Tesla em Portugal, nomeadamente em redes de supercarregadores, centros de inovação tecnológica e na construção de uma Giga Factory.
Ver mais sobre PAN questiona Ministério sobre captação de investimento do grupo Tesla em Portugal -
Violência Doméstica: PAN quer abordagem integrada das dinâmicas familiares
É urgente prevenir e assegurar os direitos das vítimas e dos seus filhos.
Ver mais sobre Violência Doméstica: PAN quer abordagem integrada das dinâmicas familiares