• PAN

  O crescimento do PAN

  A história do nosso partido começou em 2009, na altura com o nome de Partido Pelos Animais (PPA). Em 2011 foi inscrito no Tribunal Constitucional com o nome de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e, mais tarde, a sua designação foi alterada para Partido Pessoas-Animais Natureza.

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• ParlamentoSaúde e Alimentação

  Repristina o regime referente à manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

  Consulta o Projeto de Lei 1099/XIII.
  

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• ParlamentoSaúde e Alimentação

  Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados

  Consulta o Projeto de Lei 1110/XIII.
  

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• Direitos Sociais e HumanosParlamento

  Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

  Consulta o Projeto de Lei 1101/XIII.
  

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• ParlamentoSaúde e Alimentação

  [VÍDEO] Técnicos Auxiliares de Saúde: Regulamentar a profissão

  Projeto de Lei 1073/XIII (PAN) - Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde | Intervenção de André Silva.

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• AmbienteParlamento

  Dragagens do Sado

  Consulta a Pergunta ao Governo 1233/XIII/4

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  ParlamentoSaúde e Alimentação

  [VÍDEO] O reforço dos Cuidados Paliativos

  Projeto de Resolução 1941/XIII - Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos | Intervenção de André Silva.

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  ParlamentoSaúde e Alimentação

  [VÍDEO] Planeamento de recursos humanos no sector da saúde

  Projeto de Resolução n.º 1942/XIII/4.ª (PAN) - Planeamento de recursos humanos no sector da saúde | Intervenção André Silva.

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• AnimaisParlamento

  Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

  Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.
  

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• Direitos Sociais e HumanosParlamento

  Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009 e o Decreto-Lei n.º 91/2009, ambos de 9 de abril, alargando a licença parental em caso de nascimento prematuro

  Consulta o Projeto de Lei 1092/XIII.
  

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