580 resultados
-
-
Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
Ver mais sobre Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente -
A produtividade de apenas um Deputado
Ver mais sobre A produtividade de apenas um Deputado -
PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas
Ver mais sobre PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas -
Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho
Ver mais sobre Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho -
PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo
Ver mais sobre PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo -
Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”
Ver mais sobre Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras” -
Tourada nos Açores: A arte de torturar à corda
Ver mais sobre Tourada nos Açores: A arte de torturar à corda -
Moção pelo Fim do Financiamento Público de Atividades Tauromáquicas
Ver mais sobre Moção pelo Fim do Financiamento Público de Atividades Tauromáquicas -
Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativamente às populações de javali em Portugal
Ver mais sobre Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativamente às populações de javali em Portugal