PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio

Aprovado Projeto Lei do PAN pela regulamentação da publicidade de produtos alimentares para crianças e jovens

Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável

Requerimento – Relatório da 3ª e 4ª Comissão referente à Petição n.º 08/2018 – Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e EB1 de Telheiras

[VÍDEO] Propinas no Ensino Superior

Projecto de Lei n.º 1121/XIII/4.ª - Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.

PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas

Consulta o Projeto de Lei 1121/XIII.

[VÍDEO] Psicotrópicos na Infância – PHDA

Intervenção inicial de André Silva | ARTV | 24.10.2018 |
-Projecto de Lei n.º 984/XIII/3.ª (PAN) - Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade |

-Projecto de Resolução n.º 880/XIII/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e o consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens |

-Projecto de Resolução n.º 881/XIII/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e da prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovens |

-Projecto de Resolução n.º 882/XIII/2.ª (PAN) Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA.

[VÍDEO] PHDA – “De pequenino é que se toma o comprimido”

Psicotrópicos na Infância - PHDA. Intervenção final de André Silva.

[VÍDEO] Refeições Cantinas Escolares

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Refeições Cantinas Escolares | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Necessidades Educativas Especiais

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Necessidades Educativas Especiais | Intervenções de André Silva e António Costa.