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Resumo da Reunião da Comissão Política Nacional de 21 de maio de 2017
No dia 21 de maio de 2017, pelas 10h00, iniciou-se a quinquagésima primeira reunião da Comissão Política Nacional (CPN).
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Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana
O parlamento debate na próxima terça-feira, dia 9 de Maio, cinco iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça da iniciativa do PAN – Pessoas-Animais-Natureza. Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.
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Economia: por uma mudança de paradigma
5%. Esta foi a taxa que sempre associei a uma economia de pleno emprego. Basicamente significa que, em média, 5% da população activa não consegue, pelas mais variadas razões, colocar-se no mercado de trabalho.
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Debate sobre a Caça: nota sobre o adiamento do agendamento
É da prática parlamentar que, quando um partido agenda uma iniciativa legislativa para discussão, o mesmo partido ou outros possam arrastar para discussão iniciativas legislativas com similitude, ou seja, que se refiram a matéria conexa, que tratem o mesmo assunto e que contribuam para o debate parlamentar de um determinado tema.
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PAN propõe seis alterações ao Regime Jurídico da Caça
O PAN definiu o primeiro de três agendamentos potestativos nesta 2ª Sessão Legislativa, debatendo esta sexta-feira seis iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça. Três Projetos de Lei e três Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.
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Recomendação do PAN – Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa – “CHUMBADA” pelo PS!
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Pombais contraceptivos inseridos nos edifícios
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Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa
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É urgente ressuscitar a Saúde no Algarve
A Comissão de Saúde da Assembleia da República fez no passado dia 20 de Março uma visita de trabalho ao Algarve para avaliar o estado da saúde na Região.
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Desde há muito que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) sofre de uma doença crónica, progressiva, já sem recurso a cuidados paliativos.