PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas

PAN chama Governo ao Parlamento para explicar posicionamento sobre carta aberta à Hungria em matéria LGBTI+

Por decisão do Governo, o Estado português não se juntou a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBI+.

PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.

Parlamento aprova proposta do PAN que dá acesso a cartão de cidadão a pessoas em situação de sem abrigo

PAN defende obrigatoriedade de sistemas de monitorização eletrónica remota a bordo das embarcações de pesca comercial

Bebiana Cunha é a nova presidente do Grupo Parlamentar do PAN

PAN quer aumento salarial para vigilantes da natureza e reforço do número de efetivos

PAN visita cidadão em greve de fome e questiona Governo

Luís Dias, 48 anos, encontra-se há vários dias em greve de fome em frente ao Palácio de Belém. Exige soluções por parte do Ministério da Agricultura.

PAN insta Presidente da República a promulgar legislação de proteção animal

PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal

Pela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.