PAN quer análise do impacte dos olivais intensivos no ambiente e na saúde pública

O PAN acaba de dar entrada de uma iniciativa legislativa que visa a análise do impacte dos olivais intensivos nos recursos naturais, ecossistemas e saúde pública.

[VÍDEO] Incêndios – Medidas integradas para Prevenir e Mitigar

Projecto de Lei n.º 654/XIII/3.ª (PAN) Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal | Projecto de Lei n.º 656/XIII/3.ª (PAN) Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos "crimes de investigação prioritária" | Projecto de Resolução n.º 1445/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que substitua o actual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio | Projeto de Lei n.º 672/XIII/3.ª (PAN) Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de protecção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal | Intervenções de André Silva.

[VÍDEO] Incêndios: das intenções às medidas concretas

Debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental | Intervenção de André Silva.

PAN quer maior responsabilização penal dos crimes de incêndio florestal e alterações no índice de previsão

As propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretendem aumentar os limites mínimos e máximos das penas para os crimes de incêndio florestal, podendo ir até aos dez anos de prisão, e voltar a incluir o crime de incêndio florestal no leque de crimes de investigação prioritária definidos pela Lei de Política Criminal 2017-2019 serão discutidas no próximo dia 28 de março, quarta feira.

[VÍDEO] Alentejo: sobre os impactos da produção intensiva do olival

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Limpeza das Florestas – Sobre a mensagem da Autoridade Tributária

[VÍDEO] Incêndios 2017: morreram mais de 500 mil animais de pecuária

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Incêndios: pela definição de medidas integradas

Projetos de Lei nºs 670/XIII/3.ª e 671/XIII/3.ª (PAN) + Projeto de Resolução 1108/XIII/3.ª (PAN) | Intervenção de André Silva.

PAN leva a debate maior responsabilização na prevenção e combate a incêndios

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate esta quarta-feira, dia 29 de Novembro, 14 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco numa responsabilização penal mais robusta, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.

PAN quer suspensão da plantação de eucaliptos até nova lei entrar em vigor

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje um projeto de lei que visa alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização e que pretende impedir a plantação de eucaliptos até a entrada em vigor da nova lei.