Convocatória: Eleição da Comissão Política Concelhia de Vila Nova de Gaia

19 de junho de 2021, 15h-17h

PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses

A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, (mais) um efeito PAN!

O documento final teve origem num projeto de lei do PAN.

Voto de Saudação pelos 10 anos da Convenção de Istambul

#Odemira: a longa história dos alertas do PAN

PAN requer agendamento potestativo sobre as condições laborais, de imigração ilegal e de saúde pública em Odemira

Requerimento – Habitação e programa Habitar o centro histórico

PAN/Açores apresenta voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher 2021

PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.