
Convocatória: Eleição da Comissão Política Concelhia de Vila Nova de Gaia
19 de junho de 2021, 15h-17h
Ver mais sobre Convocatória: Eleição da Comissão Política Concelhia de Vila Nova de Gaia19 de junho de 2021, 15h-17h
Ver mais sobre Convocatória: Eleição da Comissão Política Concelhia de Vila Nova de GaiaA licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
Ver mais sobre PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis mesesO documento final teve origem num projeto de lei do PAN.
Ver mais sobre Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, (mais) um efeito PAN!Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
Ver mais sobre Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada