PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal

Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.

PAN pede esclarecimentos sobre morte de animais no Sado

O pedido surge na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no rio Sado.

Parlamento Europeu pressiona Comissão com resolução sobre o futuro Pacto Ecológico Europeu

Meta de 55% de redução de Gases de Efeito de Estufa até 2030 aprovada, com proposta dos Verdes Europeus para rever a legislação de proteção e bem-estar animal incluída.

PAN/Açores pondera apresentar providência cautelar contra o túnel na Reserva Natural da Lagoa do Fogo

Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado

Comissão Europeia questionada sobre violação da Diretiva das Aves 79/409, a Diretiva dos Habitats 92/43, o artigo 4º da Diretiva 2001/42/CE.

PAN defende real proteção da Reserva Ornitológica de Mindelo

PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e Pombal

A realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país

PAN quer mais investimento em medidas climáticas no Pacto Ecológico Europeu

Verdes propõem pelo menos 50% do QFP para medidas relacionadas com a proteção do ambiente, e querem a descarbonização da economia até 2040, 10 anos antes da proposta da Comissão Europeia.

PAN questiona Comissão Europeia sobre cumprimento da Diretiva que regula a gestão das bacias hidrográficas

Possível incumprimento da Diretiva por ineficiente gestão e proteção de recursos hídricos. Convenção de Albufeira regula caudais diários e gestão de rios internacionais na Península Ibérica.

PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva Habitats

Diretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000