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Plano de recuperação económica nas mãos de presidente de petrolífera: a reação do PAN

Refinaria de Petróleo

António Costa e Silva é presidente da petrolífera Partex

André Silva reage à escolha de António Costa e Silva, presidente da Partex, para estudar o plano de recuperação da economia em conjunto com os ministros, partidos e parceiros sociais.

“Foi com absoluto espanto que o PAN soube pela comunicação social que o Governo colocaria o plano de recuperação económica e social do país nas mãos de António Costa e Silva, um homem do petronegócio, que até agora tem representado os interesses das grandes petrolíferas em Portugal e que tem uma já conhecida visão económica para o país assente na destruição de ecossistemas e de património natural, no desrespeito da vontade das populações e no desprezo pelos efeitos das alterações climáticas.

Apesar de o Governo ter invocado a independência política de Costa e Silva como fundamento da escolha, o PAN não esquece que Costa e Silva é um lobista dos interesses económicos dos sectores que nos levaram a crise das alterações climáticas: a crise das nossas vidas.

Para o PAN a escolha de Costa e Silva como estratego da recuperação económica é preocupante porque parece indiciar que o Governo vai optar por uma retoma assente em receitas ultrapassadas de produção a todo o custo, com destruição de ecossistemas e com aposta em combustíveis fósseis.  Além do mais, a ser este o caminho escolhido, o Governo estará a contrariar em toda a linha aquelas que têm sido as orientações das instituições da União Europeia e da ONU quanto ao futuro pós Covid-19, que deverá ter como eixo central o combate às alterações climáticas e pela descarbonização da economia.

Para o PAN o caminho deverá ser o do respeito pelas metas de descarbonização fixadas no acordo de Paris e no Pacto Ecológico Europeu e o da construção de um novo modelo económico climaticamente neutro, que, assegurando o emprego duradouro, incentive as energias renováveis, priorize o investimento no sector dos bens e serviços ambientais, crie empregos verdes e introduza mudanças profundas no sector energético, na indústria, na mobilidade, no sector agro alimentar e na construção civil.

Este é um futuro que, em vez de penalizar os cidadãos com austeridade e precariedade, deverá assegurar não só o fim dos benefícios fiscais e de outros subsídios ambientalmente perversos às indústrias  poluentes, mas também evitar que as medidas de apoio à economia sirvam para salvar estas indústrias sem quaisquer contrapartidas, algo que duvidamos que Costa e Silva tenha interesse em fazer. Por tudo isto, face a esta decisão do Governo, o PAN afirma-se, como até aqui, disponível para reunir com o Governo através do senhor Primeiro-Ministro ou dos Ministros ou Secretários de Estado sectoriais, que são quem tem legitimidade democrática e assume a responsabilidade política pelas suas decisões, manifestando contudo, desde já, a nossa indisponibilidade para reunir com alguém que se apresente nas negociações como “paraministro”.

A escolha de Costa e Silva deveria ser repensada pelo Governo porque coloca o lobby do petronegócio e do negócio, das grandes poluidoras no conselho de ministro, do negacionismo das alterações climáticas e abre a porta ao incumprimento das metas da descarbonização da economia no pós Covid-19, à contradição com decisões por si tomadas na anterior legislatura e inviabiliza o cumprimento do programa de Governo em matéria de combate às alterações climáticas e das orientações da ONU e da União Europeia para a recuperação económica pós Covid-19.”