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Inês de Sousa Real questiona Ministra sobre a situação do INEM
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Dia Mundial do Veganismo – PAN propõe adesão às “2ª feira sem carne” no Parlamento para reduzir pegada carbónica
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Aprovadas iniciativas do PAN para estudar rastreio gratuito da imunodeficiência combinada grave no teste do pezinho, aumentar rede de bancos de leite materno e criar Dia do Técnico Auxiliar de Saúde
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PAN garante isenção de IVA na alimentação animal para as associações
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PAN/Açores considera inadmissível reiterado incumprimento da Região em assegurar acesso a IVG
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Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023
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Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto
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Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC
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Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose
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