PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes

PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidade

A iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".

PAN quer alargar isenção de imposto de selo na reestruturação da dívida em moratória a famílias e IPSS

O PAN pretende que a isenção prevista apenas para as empresas seja alargada a pessoas singulares e às famílias, bem como a empresários em nome individual, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.

PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas

PAN chama Governo ao Parlamento para explicar posicionamento sobre carta aberta à Hungria em matéria LGBTI+

Por decisão do Governo, o Estado português não se juntou a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBI+.

PAN/Lisboa quer criar serviço de reparações ao domicílio para apoiar que mais precisa

PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.

Parlamento aprova proposta do PAN que dá acesso a cartão de cidadão a pessoas em situação de sem abrigo

PAN visita cidadão em greve de fome e questiona Governo

Luís Dias, 48 anos, encontra-se há vários dias em greve de fome em frente ao Palácio de Belém. Exige soluções por parte do Ministério da Agricultura.

PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses

A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.