OE21 | PAN garante junto do Governo reforço de inspetores da Polícia Judiciária para combate ao tráfico de seres humanos

OE21 | Especialidade: PAN propõe reforço das verbas para Centros de Recolha Oficial de Animais

A proposta prevê um reforço de €10.000.000,00 a transferir para a Administração Local para dar resposta às necessidades, incluindo a de assistência a animais detidos por famílias carenciadas e associações zoófilas legalmente constituídas.

Requerimento: Incêndio em barracões em Lisboa que provocou a morte de sete cães

Requerimento: Denúncias referentes à captura de pombos e implementação de Pombais Contracetivos

PAN pretende que Governo altere regras de entrada no país para casais binacionais não-casados

Requerimento: Falta de condições para estudantes universitários cumprirem o confinamento prescrito por infeção por Covid-19

PAN/Açores quer mais investimento na Solidariedade Social pelo Governo Regional

Para a população que mais sofre com a exclusão social, o PAN quer implementar o programa Radar Social Regional

PAN/Açores exige tolerância zero para casos de violência doméstica e pedofilia

Primeiro projecto de lei do PAN/Açores será o fim do abate nos canis

Requerimento: Complexo Desportivo do Casal Vistoso em Lisboa