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PAN chama ministra da Agricultura ao Parlamento para explicar incêndios em pecuárias
1400 leitões morreram este fim-de-semana carbonizados num incêndio numa exploração pecuária em Montemor-o-Novo.
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Requerimento – Colónia de Gatos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
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Convocatória VIII Congresso do PAN – 5 e 6 de junho de 2021 – Tomar
Comissão Organizadora do VIII Congresso
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Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada
Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
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PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica
29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.
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PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística
Mais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.
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PAN pede explicações ao ministro Santos Silva sobre despesas realizadas no âmbito da presidência do Conselho da UE
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Voto de Saudação Pelo Dia Internacional da Mulher
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Recomendação do PAN Lisboa – Aumento das respostas habitacionais para vítimas de violência doméstica e de género
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