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Requerimento – Colónia de Gatos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Gato

Requerimento – Colónia de Gatos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Na sequência de um email que nos foi endereçado, tomámos conhecimento da existência de uma colónia de gatos no Campus da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), devidamente registada na Casa dos Animais de Lisboa (CAL), sendo atualmente composta por 13 animais, todos esterilizados em colaboração com a Associação Animais de Rua, de forma a garantir as melhores condições de bem estar e controlo da população animal aí residente.

Atento o teor do mesmo email, fomos informados de qu,e não obstante nenhum dos animais apresentar agressividade para com as pessoas ou qualquer outro tipo de comportamento problemático, parte da comunidade da FCUL tem demonstrado desagrado com a presença da referida colónia de gatos, alegando que os animais são nocivos para a horta da FCUL, pese embora os espaços de abrigo e os comedouros serem mantidos limpos pelos cuidadores e a alimentação efetuada à base de ração seca, seguindo todas as recomendações nesta matéria para a manutenção de uma colónia saudável e limpa.

De acordo com a informação que nos foi feita chegar, o alegado desagrado demonstrado por parte da comunidade da FCUL levou a Direção a manifestar a sua intenção em retirar os animais do espaço onde habitam, pelo que houve uma reunião com representantes da Animais de Rua e da CAL, entidades que terão manifestado a impossibilidade de recolher os animais e bem assim as vantagens de os manter no seu habitat atual. No entanto, e face à insistência da FCUL no sentido da retirada da colónia do campus, continua presente a intenção por parte desta instituição de ensino de capturar os animais com a consequente libertação imediata dos mesmos no Estádio Universitário, o que não podemos deixar de estranhar.

Com efeito, e sabendo-se que os gatos são animais territoriais, ditam as boas práticas nesta matéria que quando os mesmo são retirados do seu habitat para posterior colocação noutro local se faça um período de adaptação ao novo espaço, caso contrário, e assim que libertados, os animais não apenas ficarão desorientados como tentarão com toda a probabilidade regressar ao local de origem, correndose o risco de não conseguirem regressar, de se perderem ou ainda de serem atropelados.

Pelo exposto, vem o Grupo Municipal do PAN requerer a V.ª Ex.ª que se digne, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, solicitar à Câmara Municipal de Lisboa esclarecimento escrito, com carácter de urgência, sobre as seguintes questões:

1. Está a CAL a ponderar a retirada dos animais que compõem a dita colónia do Campus da FCUL para posterior libertação no Estádio Universitário, sem que se se faça um período de adaptação ao novo espaço pelo menos de 15 dias, com as consequências que tal procedimento poderá acarretar para o bem estar e segurança dos animais?
2. Sabendo que a presença de colónias de gatos silvestres é o meio mais eficaz para combater a presença de ratos e ratazanas na cidade, terá a direção da FCUL conhecimento sobre as vantagens da manutenção da colónia no espaço do Campus da Faculdade, para além obviamente das questões de bem-estar animal a ela atinentes?
3. Estão a ser ponderadas as reais possibilidades da manutenção da dita colónia no espaço do Estádio Universitário, não apenas em matéria de cuidados de alimentação e de higiene da mesma, mas acima de tudo por se tratar de um espaço habitualmente frequentado por munícipes não apenas para a prática de atividades desportivas, e por igualmente por se tratar de um espaço de lazer e aí se poderem fazer acompanhar pelos seus animais de companhia, cuja autorização não esteja interditada, o que poderá colocar em causa a segurança da dita colónia?
4. Considerando as responsabilidades do município relativas ao bem estar animal, bem como as responsabilidade de toda a sociedade, de que forma pretende a CML intervir nesta situação?

Lisboa, 16 de março de 2021.

O Grupo Municipal do
Pessoas – Animais – Natureza

Miguel Santos – Inês de Sousa Real