Requerimento: Funcionamento do LxCras

Recomendação: Por mais apoios às instituições municipais de bem-estar animal na cidade de Lisboa

Comunicado – Saída de Cristina Rodrigues do PAN

A este tempo, queremos assegurar-vos que os mais recentes episódios em torno da vida do nosso partido não alteraram os nossos objetivos e não influenciarão o nosso foco.

PAN vai reapresentar proposta de alargamento de apoios aos sócios-gerentes em sede de OE Suplementar

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai reapresentar em sede Orçamento de Estado Suplementar uma nova proposta, dada a importância socioeconómica da medida, no atual contexto de surto de COVID-19.

PAN acusa Governo de promover uma “farsa ambiental”

Energia avança com 16 contratos de prospeção e pesquisa e de exploração de recursos mineiros antes de sair nova legislação que acautela questões ambientais. PAN pede com urgência a presença de João Pedro Matos Fernandes para prestar esclarecimentos no Parlamento.

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.

Banco de Portugal: Reação de André Silva às Declarações do Primeiro Ministro

PAN defende reabertura de negociações entre Governo e enfermeiros para dar resposta às reivindicações

De acordo com os dados da OCDE, Portugal é dos países com mais baixo rácio de Enfermeiros/1000 habitantes. Enquanto a média dos Países da OCDE se situa nos 9.3 Enfermeiros/1000 habitantes, Portugal tem 4.2 Enfermeiros/1000 habitantes no Serviço Nacional de Saúde.

PAN defende reforço dos meios de deteção da COVID-19 à entrada no país

A OMS, a Organização da Aviação Civil Internacional e a Associação Internacional de Transporte Aéreo recomendam que, à chegada, os passageiros apresentem uma declaração de saúde com teste negativo.

PAN exige esclarecimentos sobre situação dos trabalhadores Casa da Música