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PAN exige esclarecimentos sobre situação dos trabalhadores Casa da Música

Casa da Musica Porto

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou as várias entidades com responsabilidades institucionais relativamente às denúncias recebidas por parte dos trabalhadores da Casa da Música, que dão nota da existência de várias irregularidades em contexto laboral.

Na sequência de terem sido entregues no passado mês de maio pelo menos cinco pedidos de ação inspetiva à Fundação Casa da Música à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), esta entidade levou a cabo uma ação inspetiva, “ tendo em conta as solicitações recebidas, bem como a matriz de prioridades estabelecida pela Direção da Autoridade para as Condições do Trabalho”.

Nesta semana, foi a vez de o Grupo de Trabalhadores da Casa da Música vir denunciar que a instituição contratou um operador de câmara para filmar os trabalhadores que se manifestavam numa vigília silenciosa, “onde se demorou a registar cada um dos participantes num vídeo a entregar depois aos responsáveis da instituição”.

Estas situações, agravadas por relatos de pressões sobre os trabalhadores, na forma de ameaças e represálias, assim como a dispensa de 13 trabalhadores que tinham concertos alocados para o mês de junho, levaram o PAN a questionar a Ministra da Cultura, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a  Câmara Municipal do Porto e o Conselho Metropolitano da Área Metropolitana do Porto.

Todos os trabalhadores dispensados tinham assinado um abaixo-assinado, datado de 28 de abril, no qual era pedido à fundação que gere a Casa da Música que “cumpra compromissos” e “assuma” a sua “responsabilidade social”, considerando que as “soluções” propostas eram “indignas” e inclusive 8 desses funcionários participaram também ativamente na vigília. 

Não podemos esquecer que o Conselho de Administração é composto por dois representantes do Governo e um da Área Metropolitana do Porto e da Câmara Municipal do Porto, pelo que torna-se imperioso que estas entidades se pronunciem urgentemente sobre estes casos. Queremos saber que medidas de proteção destes trabalhadores vão ser postas em marcha e qual a posição de cada uma destas entidades sobre este assunto, lembrando-lhes que também são responsáveis por estas decisões”, sustenta Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República, eleita pelo círculo do Porto.