Convocatória VIII Congresso do PAN – 5 e 6 de junho de 2021 – Tomar

Comissão Organizadora do VIII Congresso

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.

PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística

Mais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.

PAN pede explicações ao ministro Santos Silva sobre despesas realizadas no âmbito da presidência do Conselho da UE

Voto de Saudação Pelo Dia Internacional da Mulher

Recomendação do PAN Lisboa – Aumento das respostas habitacionais para vítimas de violência doméstica e de género

PAN exige esclarecimentos sobre vacinação de Vereador de Lisboa e propõe criação de lista de suplentes para vacinar apenas quem é prioritário

Requerimento – Retirada de 400 árvores do Parque Florestal de Monsanto

Fotografia retirada aquando da realização da mesma ação em 2020

PAN/Açores consegue certificação profissional de guias-intérpretes na Região Autónoma dos Açores