PAN questiona Governo quanto às normas utilizadas para interpretação de testes COVID-19

País poderá estar diante de situação em que os casos positivos estejam sub-identificados nos dados oficiais

Plano de Estabilização: a posição do PAN

Posição do PAN sobre o programa de estabilização económica e social (PEES)

PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos

Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.

PAN questiona Governo sobre autorização de abate de 31 sobreiros no Porto

Os sobreiros constituem uma espécie protegida em Portugal, detentora do estatuto de Árvore Nacional de Portugal.

Eurodeputado do PAN questiona Comissão sobre financiamento de delfinários por fundos da UE

Nos últimos anos, dois Estados-Membros da UE utilizaram dinheiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o enclausuramento de golfinhos.

Captura de gatos no município de Viseu pelos serviços municipais

PAN QUER MAIS APOIOS FINANCEIROS PARA AUTARQUIAS GARANTIREM O BEM-ESTAR ANIMAL

Moção: Pelo apoio do Governo aos municípios para a adoção de programas e/ou pela criação de parcerias que assegurem o bem-estar dos animais detidos por pessoas carenciadas ou em situação de manifesta vulnerabilidade

PAN questiona Ministro do Ambiente sobre fiscalização no aterro de Lustosa

PAN quer impedir que deputados ocupem cargos no futebol e demais modalidades desportivas

Na proposta do PAN, os deputados passarão a dispor de 120 dias para renunciar aos mandatos em cargos em órgãos sociais de clubes, federações ou ligas envolvidas em competições desportivas, sob pena de perda do mandato.