No seguimento da publicação de um despacho que autoriza o abate de 31 sobreiros em Asprela, o PAN Pessoas-Animais-Natureza questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a autorização do Governo para o abate destes exemplares para dar lugar à construção de um empreendimento habitacional, destinado a residência de estudantes.
O problema da falta de alojamento estudantil não é de agora, ainda no início deste ano em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020, o PAN alertava para o desfasamento do número de oferta de alojamento entre as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, bem como para a necessidade de se criarem condições que garantam alojamento à comunidade estudantil.
Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República, eleita pelo círculo do Porto, defende que “a construção de um empreendimento destes deve integrar a existência destas árvores, que constituem uma espécie protegida em Portugal, detentora do estatuto de Árvore Nacional de Portugal.” Ainda no entender da deputada, o Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior “deve ser revisto, tendo em conta o contexto que vivemos, procurando disponibilizar fogos de alojamento local para residência estudantil, tendo o PAN apresentado recentemente uma recomendação ao Governo nesse sentido”.
Nas questões remetidas ao Governo, o PAN pretende que seja igualmente esclarecido o porquê da Câmara Municipal do Porto não ter sido consultada. Por outro lado, acrescenta Bebiana Cunha, “consideramos absolutamente inacreditável que o Ministério do Ambiente, a quem cabe assegurar a boa gestão em matéria de conservação da natureza e das florestas, tenha simplesmente aceitado as medidas ‘compensatórias’ por parte da empresa requerente como a plantação de novos sobreiros em Torre de Moncorvo”. Isto porque, explica, “não cremos que abater mais de três dezenas de uma espécie protegida, as quais levaram cerca de 40 anos a tornar-se adultas, possa de algum modo ser compensado. Não compreendemos também como o abate de árvores continua a ser a opção mais fácil e não a promoção da coexistência de usos”.
O PAN espera que os ministérios envolvidos possam repensar a decisão e trabalhar no sentido de encontrar uma solução conjunta que não passe pelo abate dos sobreiros.