PAN questiona Governo sobre atropelos aos direitos das mulheres grávidas

Aprovados Parques de Realojamento de Matilhas em Vila Nova de Gaia

PAN pretende reforçar o bem-estar animal no transporte de animais vivos

No passado mês de junho, registou-se mais um caso envolvendo o transporte de animais vivos, em que um bovino, que se encontraria a bordo de uma embarcação junto ao Porto de Setúbal para ser transportado, caiu ao rio Sado e conseguiu ser resgatado com vida ao contrário de outros casos que ali têm ocorrido.

Requerimento sobre Canídeos da Praceta Cidatalha em São João da Talha

PAN quer fim dos dinheiros públicos para as touradas

"Infelizmente não estamos a discutir o fim desta atividade, um debate para o qual já vamos historicamente atrasados, mas em pleno Séc. XXI não faz qualquer sentido que o sofrimento animal tenho o alto patrocínio do Estado”, afirma a líder parlamentar do PAN.

Requerimento: Funcionamento do LxCras

Recomendação: Por mais apoios às instituições municipais de bem-estar animal na cidade de Lisboa

PAN vai reapresentar proposta de alargamento de apoios aos sócios-gerentes em sede de OE Suplementar

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai reapresentar em sede Orçamento de Estado Suplementar uma nova proposta, dada a importância socioeconómica da medida, no atual contexto de surto de COVID-19.

Recomendação pela Criação do Projecto “Sénior perto de Nós” em Odivelas

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.