Procede à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, por forma a assegurar processos de elaboração, alteração ou revisão dos programas e dos planos territoriais mais democráticos, participativos e respeitadores do ambiente e da vontade das populações

Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril

PAN/Açores interpela Governo sobre bem-estar animal

Açores: Um exemplo na inacção climática

Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março

Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

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PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

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Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária

Voto de pesar pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023