
845 resultados
-

-

Moção: Pelo apoio do Governo aos municípios para a adoção de programas e/ou pela criação de parcerias que assegurem o bem-estar dos animais detidos por pessoas carenciadas ou em situação de manifesta vulnerabilidade
Ver mais sobre Moção: Pelo apoio do Governo aos municípios para a adoção de programas e/ou pela criação de parcerias que assegurem o bem-estar dos animais detidos por pessoas carenciadas ou em situação de manifesta vulnerabilidade -

Recomendação: Pela salvaguarda da árvores da cidade
Ver mais sobre Recomendação: Pela salvaguarda da árvores da cidade -

Requerimento: Candidatura a projeto de fundos europeus para novo centro de acolhimento de refugiados
Ver mais sobre Requerimento: Candidatura a projeto de fundos europeus para novo centro de acolhimento de refugiados -

Requerimento: Trabalhadores da autarquia sem equipamentos de proteção individual
Ver mais sobre Requerimento: Trabalhadores da autarquia sem equipamentos de proteção individual -

PAN Loures pede esclarecimentos sobre testes por COVID-19 nos lares do Concelho
Ver mais sobre PAN Loures pede esclarecimentos sobre testes por COVID-19 nos lares do Concelho -

Ministro do Ambiente e presidente da APA prestam esclarecimentos sobre dragagens no Sado a pedido do PAN
Ver mais sobre Ministro do Ambiente e presidente da APA prestam esclarecimentos sobre dragagens no Sado a pedido do PAN -

Eurodeputado do PAN critica inatividade da UE perante novo relatório que denuncia falhas de bem-estar animal durante o seu transporte
Ver mais sobre Eurodeputado do PAN critica inatividade da UE perante novo relatório que denuncia falhas de bem-estar animal durante o seu transporte -

PAN exige clarificação do Governo sobre as rotas dos voos anunciadas pela TAP
Ver mais sobre PAN exige clarificação do Governo sobre as rotas dos voos anunciadas pela TAP -

PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19
Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.
Ver mais sobre PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19