PAN defende real proteção da Reserva Ornitológica de Mindelo

PAN leva a discussão proposta de reforço dos meios da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

Projeto de Resolução pretende que o Governo tome as medidas necessárias para desbloquear as limitações existentes na ECFP em matéria de reforço do quadro de pessoal

PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e Pombal

A realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país

PAN quer que titulares de cargos políticos declarem ligações a organizações “discretas”

Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria

PAN antecipa acolhimento de medidas no Orçamento do Estado 2020

Entre as medidas relativamente às quais o Governo sinalizou convergência, o PAN antecipa várias que podem vir a constar da proposta de OE.

PAN quer mais investimento em medidas climáticas no Pacto Ecológico Europeu

Verdes propõem pelo menos 50% do QFP para medidas relacionadas com a proteção do ambiente, e querem a descarbonização da economia até 2040, 10 anos antes da proposta da Comissão Europeia.

PAN questiona Comissão Europeia sobre cumprimento da Diretiva que regula a gestão das bacias hidrográficas

Possível incumprimento da Diretiva por ineficiente gestão e proteção de recursos hídricos. Convenção de Albufeira regula caudais diários e gestão de rios internacionais na Península Ibérica.

PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres

PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética

PAN Matosinhos defende campanha informativa sobre o 5G

PAN questiona Comissão Europeia sobre a aplicação de sanções à Roménia após afogamento de milhares ovelhas

Eurodeputado questiona Comissão quanto à inadequabilidade do Regulamento de transporte de animais e a aplicação de sanções à Roménia pelo seu incumprimento. Navio que transportava cerca de 14.600 ovelhas para a Arábia Saudita afundou-se no Mar Negro tendo-se apenas resgatado 254 animais