Visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”

Consulta o Projeto de Lei 1049/XIII.

PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo

É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis.

PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos

Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).

Fiscalização a pedreiras

Consulta a Pergunta ao Governo 851/XIII/4

Poluição no Rio Leça

Consulta a Pergunta ao Governo 831/XIII/4

Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional

Consulta o Projeto de Lei 1036/XIII.

Pedreira de Borba | a pergunta do PAN ao governo sobre a responsabilidade dos operadores por danos ambientais continua sem resposta

Recomendação – Afetação de meios à vigilância da natureza

Afetação de meios à vigilância da natureza

Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

PAN negoceia incentivo à aquisição de bicicletas elétricas