Afetação de eventual verba remanescente do Orçamento Participativo de 2016 para a aquisição de uma viatura de socorro de animais sinistrados e abandonados

Proposta do PAN pede bolsa de intérpretes de língua gestual nos serviços públicos

O PAN leva a debate na próxima sexta-feira, dia 24 de março, uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de intérpretes de língua gestual portuguesa para assegurar a acessibilidade dos serviços públicos.

PAN pede revisões à lei no contexto da violência doméstica

O PAN debate na próxima sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem revisões legislativas no âmbito da violência doméstica, um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade portuguesa, correspondendo a uma realidade transversal a todos os grupos sociais e faixas etárias. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2015, registaram-se em todo o território nacional, 26783 ocorrências (preocupante média de 73 ocorrências/dia).

PAN pede mais apoio para os estudantes do ensino superior e melhores condições para as Forças e Serviços de Segurança

O PAN debate esta sexta-feira duas iniciativas legislativas.

PAN apresenta projeto de lei sobre despenalização da morte medicamente assistida

Após um intenso processo de estudo e de audições, que se iniciou em Março de 2016 e que incluiu a participação ativa no Grupo de Trabalho para discussão deste tema na Assembleia da República, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza formaliza hoje a entrega do seu projeto de lei que regula o acesso à morte medicamente assistida (MMA) e que se pode concretizar de duas formas: eutanásia ou suicídio medicamente assistido.

“turismo e tauromaquia nos dias que correm são coisas incompatíveis e já não estamos na era Hemingway”

Informação Escrita do Presidente da CML – Discurso PAN

PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento BullFest

Voto de Protesto

PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento ocorrido no dia 18 de Fevereiro – BullFest

PAN apela à Câmara de Ovar que opte pela construção de Pombais Contracetivos em detrimento do abate

No seguimento das recentes notícias que dão conta que a Câmara Municipal de Ovar teria contratado uma empresa para proceder à captura e eliminação de pombos, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza reuniu, no passado dia 8 de Fevereiro, com o Médico Veterinário Municipal, Dr. Manuel Guerra, com o objetivo de apresentar uma medida alternativa de controlo da população destas aves no concelho.

PAN apela à Câmara de Lisboa para retirar apoio institucional a evento tauromáquico com crianças

No seguimento do anúncio público sobre o apoio institucional que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a atribuir à primeira edição do festival tauromáquico BullFest, já no próximo fim-de-semana, através do Turismo de Lisboa, entidade presidida pelo Presidente Fernando Medina, o PAN contactou hoje a CML para manifestar a sua enorme surpresa e preocupação em relação a esta decisão do executivo municipal.

PAN quer justiça mais acessível para todos

O PAN defende na próxima Quinta-feira, dois projetos de lei que avançam com a sugestão de medidas concretas que visam contribuir para combater os obstáculos económicos que impedem e dificultam o acesso à justiça por todos os cidadãos.