Em Maio de 2023, o PAN/Açores viu aprovada na Assembleia uma iniciativa que prevê a defesa dos oceanos e do património natural azul, através da proibição da mineração do mar profundo, com recomendações para a proteção das Áreas Marinhas Protegidas, que encara como estando em perigo atentas as últimas declarações públicas.
Em meados de Setembro de 2023 terminou a sessão de consulta pública para revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, envolvendo várias entidades ligadas à economia azul açoriana, com o intuito de expandir o Parque Marinho dos Açores, por forma a atingir-se a meta, mínima, dos 30% de proteção do Mar dos Açores até 2030 – conforme definida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e na Estratégia da Biodiversidade da União Europeia.
Pese embora a promessa do Governo Regional não tenha sido cumprida – caindo por terra a antecipação da proteção de 30% do Mar dos Açores até ao fim do ano que agora terminou – o PAN/Açores encontra-se preocupado com as declarações de vários partidos que manifestam discordância com o aumento das reservas marinhas protegidas nos Açores.
Tais declarações comprometem não só as metas para a sustentabilidade oceânica, e, por consequência, as políticas para a mitigação das alterações climáticas, como também a vida dos animais aquáticos.
Tais declarações reafirmam que a proteção do ambiente, quer em terra, quer no mar, não é uma real prioridade para muitos partidos, encontrando-se secundarizada na sua linha orientadora de políticas públicas – a contrário daquilo que o PAN/Açores defende.
Para o PAN/Açores é fulcral que os Açores imprimam uma visão holística na agenda da gestão das suas políticas públicas, em consonância com a proteção do ambiente, sobretudo se considerado o potencial que o capital azul natural dos Açores representa, que deve ser valorizado, sendo que a sua valorização implica, também, a sua proteção.
Com a biodiversidade marinha em declínio e atendendo ao papel dos oceanos no auxílio à emergência climática, é imperativo criar e desenvolver instrumentos, sobretudo legais, que garantam a efetiva preservação destes ecossistemas únicos.
Para o efeito, o PAN/Açores compromete-se a não descurar o objetivo de ampliar-se as Áreas Marinhas Protegidas ainda este ano, pois a criação e manutenção de reservas marinhas bem geridas são essenciais para proteger a biodiversidade marinha e garantir a sustentabilidade a longo prazo, dando resposta às recomendações da Blue Azores, que refere que ser urgente aumentar o Parque Marinhos dos Açores.
“A preservação das reservas marinhas dos Açores não é apenas uma questão local, mas sim um compromisso global com a conservação dos oceanos. É tempo de lutar para garantir um futuro sustentável para o mar dos Açores e para a riqueza que este alberga”.
Pedro Neves