O PAN – Pessoas-Animais-Natureza solicitou esclarecimentos ao Ministro da Economia e ao Ministro das Infraestruturas e Habitação no âmbito do processo de implementação da rede 5G.
No entender do PAN, é fundamental que, de uma forma clara e concreta, se identifiquem os principais riscos ambientais e de saúde pública decorrentes da implementação de uma rede 5G, nomeadamente nas bandas de 700 MHz, de 3,6 GHz e de 26 GHz. Também importa saber quais os principais riscos de cibersegurança decorrentes da implementação de uma rede 5G em Portugal.
Este pedido de informação por parte do PAN surge no seguimento da aprovação da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 7-A/2020, que define a estratégia e calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações móveis.
A mesma estabelece como calendário para a implementação de uma cobertura quase total de 5G em Portugal o período 2020-2024 e a implementação de dois projetos piloto, já em 2020, um numa cidade do litoral e outro numa cidade localizada num território de baixa densidade.
Está também estipulada a criação de um grupo de trabalho relativo à segurança das redes 5G com o objetivo de: assessorar as várias entidades competentes na operacionalização das medidas de caráter nacional constantes da «EU Toolbox of risk mitigating measures»; assegurar uma revisão periódica da avaliação nacional dos riscos de cibersegurança que afetam as redes 5G e elaborar um relatório no prazo de dois meses que identifique, nomeadamente, as ações a desenvolver a nível nacional para a implementação das medidas de segurança adequadas à atenuação dos riscos em matéria de cibersegurança, entre outros aspetos relacionados com a implementação da rede 5G em Portugal.
Sobre a implementação dos dois projetos piloto, o PAN questiona ainda sobre que ações foram já realizadas e se as mesmas tiveram em conta as recomendações do grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 7-A/2020.
A análise do relatório do grupo de trabalho torna-se imperiosa neste momento, pelo que o PAN solicitou também o acesso ao mesmo.